Correspondência
Leia a correspondência que temos mantido com várias entidades nos últimos tempos.
Carta do Ministro das Classes Médias, dos Trabalhadores Independentes e das PME.
Resposta à carta da Comissão Ares (2025)6622314 – Proibição de TPO em produtos cosméticos
Pedido de Acesso a Documentos – Evidências do SCCS sobre TPO (Regulamento (CE) N.º 1049/2001)
Queixa oficial, Provedor de Justiça Europeu
Resposta da UE às cartas de 5 de agosto de 2025 à Presidente von der Leyen e de 11 de agosto de 2025 ao Sr. Manikas sobre a proibição de TPO em produtos cosméticos
Notificação Formal – Pedido de Anulação ou Suspensão da Proibição de TPO – Inglês (12/08/2025)
Mise En Demeure – Demande D “Annulation Ou De Suspension De L” Interdiction Du TPO – Français (12/08/2025)
Reação da UE a Novas Evidências Científicas (07/08/2025)
Nova evidência científica apresentada à Comissão Europeia (05/08/2025) – Em neerlandês
Nova evidência científica apresentada à Comissão Europeia (05/08/2025) – Em francês
Nova evidência científica apresentada à Comissão Europeia (05/08/2025) – Em inglês
Resposta formal à regulamentação europeia TPO (31/07/2025) – em neerlandês
Resposta formal à regulamentação europeia TPO (31/07/2025) – em francês
Resposta formal à regulamentação europeia TPO (31/07/2025) – em inglês
Resposta da Comissão Europeia – 30-07-2025
Carta enviada 18-07-2025
Carta enviada 05-06-2025
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